Política de Privacidade do DIVAGA
1. Quem somos
O DIVAGA — um portal de vagas operado e gerido pelo Instituto Rede Incluir de Desenvolvimento Profissional, Inclusivo, Cultural e Desportivo, inscrito no CNPJ 36.360.101/0001-10 ("Instituto", "nós", "Controlador").
- Canal de Privacidade / Encarregado (DPO): [e-mail do DPO/privacidade]
- Contato geral: [e-mail de suporte] | [telefone/whatsapp]
- Endereço: [endereço do Instituto]
2. O que esta Política cobre
Esta Política explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais de:
- Candidatos (pessoas que buscam vagas);
- Empresas e recrutadores (que anunciam e recrutam);
- Visitantes (que navegam no site).
Ao usar o DIVAGA, você declara que leu e compreendeu esta Política.
3. Quais dados coletamos
Podemos coletar dados pessoais de diferentes formas:
3.1. Dados fornecidos pelo usuário
- Candidato: nome, e-mail, telefone, cidade/UF, currículo, experiências, escolaridade, cursos, pretensão, links profissionais, informações de acessibilidade e necessidades de adaptação.
- Dados sensíveis (quando aplicável): informações sobre deficiência/condição e documentos/laudos enviados pelo candidato, quando ele optar por informar para fins de inclusão e compatibilidade com vagas.
- Empresa/Recrutador: nome/razão social, CNPJ, e-mail, telefone, endereço, dados de responsável, informações da empresa, descrição de vagas, preferências de recrutamento.
3.2. Dados coletados automaticamente
- IP, data/hora de acesso, dispositivo/navegador, páginas visitadas, logs de segurança, cookies e identificadores.
3.3. Dados de comunicações
- Mensagens enviadas ao suporte, contatos, solicitações, dúvidas e registros de atendimento.
4. Para que usamos os dados (finalidades)
Usamos dados pessoais para:
- Criar e administrar contas e perfis;
- Permitir candidatura e gestão de vagas;
- Exibir perfil do candidato quando ele autorizar e conforme configurações da plataforma;
- Intermediar comunicação entre candidato e empresa/recrutador;
- Prevenir fraudes, abusos e garantir segurança;
- Cumprir obrigações legais/regulatórias;
- Melhorar o portal (estatísticas e desempenho);
- Enviar comunicações operacionais (ex.: confirmação de cadastro, alertas, atualizações).
Comunicações de marketing (se houver): quando aplicável, você poderá gerenciar preferências e optar por não receber.
5. Bases legais (LGPD)
Tratamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com base em fundamentos como:
- Execução de contrato e procedimentos preliminares (ex.: cadastro e uso do portal);
- Cumprimento de obrigação legal;
- Legítimo interesse (ex.: segurança, prevenção a fraudes, melhoria do serviço), quando compatível;
- Consentimento, quando exigido (especialmente para certas finalidades e, quando aplicável, para dados sensíveis).
6. Com quem compartilhamos os dados
Podemos compartilhar dados:
- Com empresas e recrutadores, quando o candidato se candidata a uma vaga ou quando configura o perfil como pesquisável/visível conforme recursos do portal;
- Com fornecedores (ex.: hospedagem, e-mail, armazenamento, analytics, suporte), sob contratos e medidas de segurança;
- Com autoridades quando houver obrigação legal, ordem judicial ou necessidade para proteção de direitos.
Não vendemos dados pessoais.
7. Transferência internacional
Podemos utilizar serviços de tecnologia/hospedagem que armazenem ou processem dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas para garantir proteção adequada conforme a LGPD.
8. Retenção e exclusão
Mantemos dados:
- Enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para as finalidades do portal;
- Pelo prazo exigido por lei, ou para resguardar direitos do Instituto.
Você pode solicitar exclusão da conta e dados, observadas obrigações legais e prazos mínimos aplicáveis.
9. Direitos do titular
Você pode solicitar, nos termos da LGPD:
- Confirmação e acesso;
- Correção;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação;
- Portabilidade (quando aplicável);
- Informação sobre compartilhamentos;
- Revogação de consentimento;
- Revisão de decisões automatizadas, quando houver.
Canal para solicitações: [e-mail privacidade] (assunto: "LGPD — Solicitação").
10. Cookies
Usamos cookies e tecnologias semelhantes para:
- Funcionamento do site;
- Segurança;
- Preferências e desempenho;
- Estatísticas.
Você pode gerenciar cookies no navegador e, quando disponível, no banner/central de privacidade.
11. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Ainda assim, nenhum sistema — 100% livre de riscos.
12. Crianças e adolescentes
O DIVAGA não se destina a crianças sem autorização responsável quando exigido. Se houver cadastro de menores de idade, ele deve obedecer regras aplicáveis e, quando necessário, autorização do responsável legal.
13. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. A versão vigente será publicada nesta página com a data de atualização.
Aviso Legal para Candidatos
1. Objetivo do DIVAGA
O DIVAGA — um portal que divulga oportunidades e facilita a conexão entre candidatos e empresas/recrutadores. Não garantimos contratação, entrevistas, salários, benefícios ou retorno das empresas.
2. Responsabilidade pelas informações
O candidato declara que:
- Fornece informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- — responsável por tudo o que inserir (currículo, histórico, links, documentos);
- Concorda que informações inconsistentes podem levar a restrições, bloqueio ou exclusão da conta.
3. Documentos e dados sensíveis
Se o candidato enviar informações relacionadas — deficiência, necessidades de adaptação ou laudos/documentos, ele entende que:
- O envio — feito por escolha do candidato e para fins de inclusão/compatibilidade com vagas;
- Pode haver compartilhamento com empresas/recrutadores conforme candidatura e configurações de visibilidade do perfil, sempre observando a Política de Privacidade.
4. Condutas proibidas
— proibido:
- Criar perfis falsos, se passar por terceiros ou usar dados de outra pessoa;
- Publicar conteúdo ilegal, discriminatório, ofensivo, difamatório ou que viole direitos;
- Tentar burlar sistemas, coletar dados de terceiros, fazer scraping ou ataques;
- Usar a plataforma para fins alheios — busca de emprego (ex.: spam, golpes).
5. Vagas de terceiros e riscos de fraude
As vagas podem ser publicadas por empresas/recrutadores. O candidato deve:
- Desconfiar de pedidos de pagamento, depósitos, compra de cursos/kit, ou dados bancários sem contexto;
- Nunca enviar senhas ou códigos de verificação;
- Reportar suspeitas em: [e-mail denúncia/suporte].
O Instituto pode remover anúncios suspeitos, mas não se responsabiliza por ações de terceiros fora da plataforma.
6. Disponibilidade do serviço
O DIVAGA pode passar por manutenção, instabilidades e atualizações. Podemos suspender recursos para segurança, melhorias ou cumprimento legal.
7. Propriedade intelectual
O layout, marca, textos e sistemas do DIVAGA pertencem ao Instituto (ou licenciadores). O candidato não pode copiar, reproduzir ou explorar comercialmente sem autorização.
8. Sanções
O Instituto pode, a seu critério, advertir, suspender ou encerrar contas e remover conteúdos que violem regras, leis ou direitos.
9. Contato
Dúvidas e suporte: [e-mail suporte] | [whatsapp/telefone]
Aviso Legal para Empresas e Recrutadores
1. Finalidade do portal
O DIVAGA oferece recursos para divulgação de vagas e recrutamento, incluindo gestão de candidaturas e, quando disponível, busca de perfis.
2. Responsabilidade pelas vagas e comunicações
A empresa/recrutador declara que:
- Tem autorização para representar a empresa e publicar vagas;
- Publicará informações verdadeiras, com descrição clara de requisitos, local, modelo de trabalho e condições;
- — responsável por contatos, triagem, entrevistas, ofertas e decisões de contratação.
O Instituto não participa do contrato de trabalho e não garante resultados de recrutamento.
3. Compromisso com inclusão e não discriminação
— proibido publicar vagas com critérios ilegais ou discriminatórios. A empresa/recrutador deve cumprir a legislação aplicável (inclusive normas de acessibilidade e inclusão quando pertinentes).
4. Uso de dados de candidatos (LGPD)
A empresa/recrutador concorda que:
- Usará dados de candidatos exclusivamente para finalidades de recrutamento/seleção relacionadas — vaga;
- Não repassará, venderá ou compartilhará dados com terceiros sem base legal;
- Manterá medidas de segurança para proteger os dados;
- Atenderá solicitações de titulares quando aplicável e cooperará com o Instituto em demandas de privacidade.
5. Condutas proibidas
— proibido:
- Coletar dados em massa, fazer scraping, automatizações não autorizadas;
- Enviar spam, publicidade fora de contexto ou golpes;
- Solicitar pagamento do candidato para candidatura/contratação;
- Publicar vagas falsas ou enganosas.
6. Moderação e remoção
O Instituto pode revisar, recusar, suspender ou remover vagas/contas por:
- Suspeita de fraude, ilegalidade ou violação de políticas;
- Reclamações recorrentes ou evidências de mau uso;
- Necessidade de segurança do sistema.
7. Disponibilidade e limitações
O serviço pode ter instabilidades e manutenção. O Instituto não se responsabiliza por lucros cessantes, perda de oportunidade ou danos indiretos decorrentes do uso ou indisponibilidade temporária do portal.
8. Propriedade intelectual
A empresa/recrutador não poderá copiar, reproduzir, explorar comercialmente, nem tentar reverter engenharia do sistema do DIVAGA.
9. Contato
Suporte para empresas/recrutadores: [e-mail suporte] | [telefone/whatsapp]
Termos de Uso da Busca de Perfil (Candidatos)
1. O que — a Busca de Perfil
A "Busca de Perfil" — uma funcionalidade que permite a empresas e recrutadores localizar candidatos com base em filtros (ex.: cargo, localização, experiência, preferências e outras informações disponibilizadas no perfil).
A visibilidade do perfil depende das configurações do candidato e regras do DIVAGA.
2. Quem pode usar
A Busca de Perfil — destinada a:
- Empresas e recrutadores cadastrados, autenticados e autorizados no DIVAGA.
Podemos exigir validações adicionais a qualquer momento.
3. Permissões e uso permitido
A empresa/recrutador concorda em:
- Usar os dados apenas para recrutamento e seleção;
- Respeitar as preferências, limites e contexto do candidato;
- Manter confidencialidade sobre dados visualizados.
4. Proibições específicas
— proibido:
- Copiar/baixar dados em massa ou montar bancos paralelos;
- Compartilhar perfis com terceiros não autorizados;
- Usar dados para marketing, venda, prospecção genérica, listas de contatos, ou qualquer finalidade fora do recrutamento;
- Automatizar consultas, contornar limites, ou usar robôs/scripts.
5. Proteção de dados e obrigações (LGPD)
Ao utilizar a Busca de Perfil, a empresa/recrutador declara que:
- Possui base legal adequada para tratar os dados acessados;
- Adotará medidas de segurança e controle de acesso;
- Apagará/limitará o uso quando não houver mais necessidade legítima;
- Reportará incidentes de segurança relacionados a dados obtidos via DIVAGA em: [e-mail privacidade/incidentes].
6. Registros e auditoria
O DIVAGA pode manter logs de acesso (data/hora, filtros, perfis visualizados, IP) para segurança, prevenção a fraude e conformidade.
7. Resultados, ranking e limitações
Os resultados podem variar conforme:
- Atualização dos perfis;
- Configurações de privacidade dos candidatos;
- Regras do sistema e relevância.
Não garantimos que a busca exibirá todos os perfis existentes ou que haverá candidatos compatíveis.
8. Suspensão e encerramento
O uso indevido pode resultar em:
- Bloqueio temporário;
- Restrição da funcionalidade;
- Encerramento da conta;
- Medidas legais cabíveis.
9. Alterações
Podemos alterar estes Termos. A versão vigente ficará disponível nesta página.
10. Contato
Dúvidas sobre a Busca de Perfil: [e-mail suporte]
Demandas de privacidade: [e-mail privacidade/DPO]
